E o Paraíba?

Lendo o Blog SOS Rio do Brasil tomei conhecimento de que há uma frente de idéias no Estado de São Paulo em que os seus participantes pretendem transpor o nosso Paraíba para resolver problemas de abastecimento de agua naquela cidade. Isso é um absurdo! E então meus caros companheiros blogueiros, vamos ficar calados e deixar que eles matem o nosso Paraíba? Veja mais aqui:http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2009/10/nao-segunda-transposicao-do-rio-paraiba.html e http://sosriosdobrasil.blogspot.com/

Rede Blog de outubro.

Pouco tempo para bloguear, mas não posso deixar de participar da rede blog deste mês, especialmente pelo fato de tratar-se da importância dos blogs. Desde o ano passado passei a conhecer os blogues e felizmente conheci essa mídia tão importante pelo fato de ser na atualidade a forma mais democrática de comunicação. Novas pessoas, novas idéias, tecnologia, enfim vida na rede, ou seria a vida da rede? Então conhecemos e trocamos informações com Campistas, Cariocas, Paulistas, Mineiros...Portugueses, Espanhóis, Argentinos... Como poderia um cidadão no interior do estado do Rio ou em qualquer outro interior do mundo estar informado em tempo quase real sobre tudo, ou quase tudo que acontece em nosso universo? Sobre a Rede Blog, a nossa Rede Blog, hum... Ela é um “estouro”, tem transformado diversos setores de nossa cidade, mas especialmente no setor política, estamos sendo informados diuturnamente sobre fatos que, em outros tempos, só chegariam ao nosso conhecimento por boatos ou jamais teríamos tal notícia, na verdade a liberdade de informação necessita de independência financeira, ora pois pois (como dizem nossos patrícios) vivemos em um mundo capitalista e infelizmente nesse mesmo mundo do capital os interesses falam mais alto que a verdade, e muitas vezes a vontade também é engolida... Então cidadãos de ÓTIMA vontade, e, diga-se de passagem, possuidores e investigadores da informação, se dispõe a esse ato patriótico de informar, informar e informar, sem pretensões financeiras, alguns até com formas tendenciosas partidárias, mas no geral somos todos cidadãos brasileiros que querem fazer de nossa Pátria o tão sonhado Brasil com esse “B”maiúsculo!

Opiniões... Censura nunca mais.

Ser blogueiro é opção, sentado em frente ao pc refletindo a existência, as noticias, as imagens, a internet e as opiniões...Escrever nossas opiniões e termos cerceado o direito universal de expressão destas mesmas idéias ou ideais. Retorno no tempo nos idos anos setenta, e a parte que me recorda a memória, desagradavel por sinal, traz a imagem de um cidadão campista, brasileiro, de boa família, pai de trez filhos, que por manifestar sua opinião e gritar pelos seus direitos de cidadão e trabalhador foi aprisionado como "comunista","baderneiro" e o outro termo que se usava muito naqueles tempos: "Subverssivo"... e não se sabe ao certo o acontecido durante esta prisão, somente que ao retornar da "cadeia" o cidadão perdeu a sanidade fisica e mental, andava pelas ruas com corrimento nasal exposto, roupas pouco dignas, um cigarro de fumo torcido no queixo, babando e balbuciando palavras ou murmurios inenteligíveis ... Deixara para traz seus direitos, sua carteira de operário, seu orgulho de cantar: "Se o sol da liberdade em raios fulgidos, brilhou no céu da Pátria nesse instante", perdera todos os seus ideais, morrera João do sobrenome e defecado foi: Jão sem nada. Saudades desses tempos? Jamais! Editado às 17:44hs para colocação de imagem.

blogmania, justiça, política e seus cuidados!

Li mais esta no IDG NOW e repasso: Blogueiros relatam dificuldades enfrentadas por ações na Justiça no Brasil Caso do Resenha 6, pressionado a tirar do ar post com críticas a bar, é exemplo mais recente do encontro entre blogs e tribunais no País. A pressão dos sócios do bar São Bento sobre os responsáveis pelo Resenha em 6, blog que publicou crítica desfavorável ao estabelecimento, é o mais novo capítulo de um crescente fenômeno que deve deixar os blogueiros preocupados: o encontro entre blogs e tribunais. O caso do Resenha em 6, que tirou o post original do ar e vem negociando com advogados do bar, é emblemático também por mostrar como a alardeada liberdade que blogs ofereceriam frente aos veículos já estabelecidos esbarra na capacidade financeira que blogueiros têm para custear suas defesas na Justiça. > Cuidados que blogueiros devem ter nas eleições O post original publicado por Raphael Quatrocci em 20 de setembro foi o gatilho para uma notificação extrajudicial enviada pela empresa Dinamite Itaim Choperia, que administra o bar, por criticar o atendimento do São Bento e chamá-lo de “pior bar do sistema solar”. Além de citar o potencial enquadramento do blog por injúria e difamação, os sócios afirmam pela notificação que foram alvo de falsidade ideológica, já que um suposto administrador do bar comentou o post com ameaças a Rafael. A Dinamite defende que não tem nenhum funcionário de nome Jonas Steinmayer. No dia seguinte à notificação, o Resenha em 6 tirou do ar não apenas o post original, mas também o comentário do suposto administrador e a mensagem no perfil do Twitter do blog com incentivo a comentários dos leitores. “Ainda que com a consciência de não ter feito absolutamente nada de errado, não temos nenhuma intenção de entrar numa batalha jurídica - que, dependendo do caso, deve ser mais fácil de levar do que investir na qualidade do serviço”, afirma o post que explica o imbróglio. Segundo o jornalista Juliano Barreto, criador do Resenha em 6, as advogadas tanto do blog como da empresa que administra o bar negociam para que o caso não vá à Justiça – a proposta do Resenha em 6 é republicar o post, sem o comentário do falso administrador. "Golpe do RH" no primeiro caso O primeiro caso em que um blog brasileiro se viu em problemas com a Justiça não teve notificação. O advogado Fernando Gouveia soube que a empresa de contabilidade de sua mãe (no nome de quem o domínio estava registrado) estava sendo processada após a publicação de um comentário anônimo no blog coletivo Imprensa Marrom, em agosto de 2004. O problema estava em um post publicado cinco meses antes por uma colaboradora do blog (cujo nome Gouveia não releva) que criticava o “golpe do RH”, em que candidatos eram entrevistados para vagas que não existiam. O post não citava nomes de companhias. “Nos comentários, leitores começaram a citar nomes de empresas em seus relatos (sobre o golpe) ou transcreviam trechos de fóruns. Um comentário anônimo usou o nome completo (do sócio da consultoria que processou o Imprensa Marrom) falando que ele era gay”, detalha Gouveia, cuja persona na internet brasileira é conhecida como Gravatai Merengue. Dois anos depois, a juíza responsável pela audiência deu ganho de causa ao réu sem que a defesa fosse ouvida, condenando Gouveia a pagar três mil reais ao acusador. O blogueiro recorreu da decisão e o caso atualmente está parado no Tribunal de Justiça, esperando para que sua apelação seja julgada. “Eu apelo para voltar o processo e ter uma audiência. Não apelo só pela minha inocência, mas peço um processo em que eu possa me explicar. Foi um caso meio estranho”, define ele, que teve de recorrer a um agravo de instrumento para que apenas o post, e não todo o blog, fosse tirado do ar até o veredicto final. Em suas contas, o processo já lhe consumiu 3,5 mil reais dos encargos com advogado, além de viagens para São José dos Campos, onde a ação foi iniciada, e despesas jurídicas pelo recurso. Na hipotética situação da Justiça considerar Gouveia culpado, a exclusão definitiva do post (que saiu do ar após a citação) ou mesmo do blog não será suficiente como punição, já que a ação pede indenização por danos morais – uma condenação na Justiça deverá elevar os gastos de Gouveia além dos milhares de reais já consumidos. O caso A Nova Corja Caso mais emblemático que o do Imprensa Marrom é do blog gaúcho A Nova Corja, focado principalmente em comentários sobre a política do Rio Grande do Sul. Criado em 2004, o A Nova Corja acabou em agosto de 2009 em função da rotina atribulada de seus colaboradores, mas o desgaste causado por quatro processos movidos contra o canal apressou o fim. “O Rodrigo (Álvares, cofundador do blog) começou a trabalhar no jornal O Estado de S. Paulo. É inviável seguir o ritmo de redação e tocar um blog. Eu concluí minha tese de doutorado em agosto – comecei a escrever em 2008. Não teria como continuar. E teve muito gasto com advogado. Não foi o principal, mas ajudou”, afirma Walter Valdevino, blogueiro do A Nova Corja citado em todos os processos movidos. Três dos processos foram movidos por dois jornalistas gaúchos, enquanto o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) conseguiu liminar que exigia que o blog retirasse do ar “dados do empresário que vendeu a casa para a (governadora do Rio Grande do Sul) Yeda Crusius”, com multa diária estipulada em mil reais por desobediência. Como o domínio do blog estava em seu nome, Walter foi processado por um post escrito por Rodrigo, em ação criminal derrubada pela Justiça gaúcha em outubro de 2008. Ainda restam um processo civil, com audiência marcada para o 19 de outubro, e outra ação criminal, parada na Justiça até que os endereços corretos de todos responsáveis pelo A Nova Corja, fora Walter, sejam listados. Segundo estimativas próprias, os custos envolvendo os processos (que vão da contratação de advogados à elaboração da defesa, passando pelas audiências) já consumiram mais de 10 mil reais, o que obrigou tanto Walter como Leandro Demore, outro blogueiro do A Nova Corja, a adquirirem empréstimos financeiros com amigos e familiares. “É muita grana. É coisa para tornar inviável ter um blog independente. O único fator que segura (em situações envolvendo Justiça, como é seu caso) é estar vinculado a algum portal ou ter alguma estrutura jurídica por trás. A Nova Corja não tinha isto”, afirma Walter. Guia legal para blogueiros A Fundação da Fronteira Eletrônica (da sigla em inglês EFF), grupo criado nos Estados Unidos para proteger os direitos digitais dos cidadãos, criou um guia legal para blogueiros que pode ser usado como base para guiar a publicação de assuntos espinhosos. O documento, porém, é voltado exclusivamente para a legislação norte-americana. O Brasil não tem guia legal semelhante. No documento, a EFF esclarece questões envolvendo processos por infração de direitos autorais, difamação e divulgação de informações privilegiadas, com tópicos exageradamente básicos que fundamentam todos os principais percalços que blogueiros podem enfrentar durante a atualização de seus blogs. Pelo ineditismo em um setor que historicamente não havia sido confrontado tão explicitamente com os tribunais, os casos do Imprensa Marrom, do Resenha em 6 e, principalmente, do A Nova Corja abrem precedentes perigosos para a blogosfera no Brasil. Como Walter sintetiza, o caso do blog gaúcho dá a ideia de que, “com 3 ou 4 processos, você quebra alguém que está independente”. Por Guilherme Felitti, do IDG Now! Publicada em 06 de outubro de 2009 às 07h00 Atualizada em 06 de outubro de 2009 às 12h29

Saiba os cuidados que blogueiros devem ter na hora de fazer campanha na rede

Ainda que a reforma eleitoral dê liberdade para blogs, fóruns e redes sociais, os internautas precisam seguir algumas recomendações durante eleições. A pressão popular diante da votação das emendas referentes ao uso da internet na reforma eleitoral forçou o senador e relator do Projeto de Lei 141 de 2009, Eduardo Azeredo (OSDB-MG), a mudar o texto do artigo que estipulava restrições ao uso da web durante as eleições. Para ser aprovado no Senado, o texto final do antes polêmico artigo 57-D foi condensado em seis linhas que garantem a liberdade de manifestação de pensamento por sites, serviços, blogs e redes sociais, com eventuais problemas por utilização indevida sendo apreciados conforme a Constituição federal. Mais sobre a nova lei eleitoral: > Senadores criticam emenda de Azeredo > Mercadante promete "emenda radical" > Entenda a proposta da nova lei eleitoral na web > Anúncio online só para candidatos à Presidência Isso quer dizer que você está totalmente livre de problemas legais quando manifestar apoio a seu candidato ou criticar outros postulantes a cargos públicos em blogs, redes sociais e fóruns? Longe disto. O IDG Now! compilou dúvidas e possíveis distorções referentes às duas principais restrições presentes no texto final da reforma eleitoral - o anonimato e o direito de resposta. Essas informações podem ajudar blogueiros a evitar problemas durante o pleito de 2010. Anonimato O intuito da proibição ao anonimato nas eleições tem fundo nobre, como lembraram por seguidas vezes senadores presentes na plenária que aprovou a reforma eleitoral: trata-se de uma maneira para coibir ataques e ofensas feitas contra candidatos por quem se esconde atrás do anonimato. Há, no entanto, um problema quanto à definição vaga de anonimato no texto, argumenta o pesquisador e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Marcelo Träsel. "O problema é que esse parágrafo não define o que é anonimato", afirma. Ele argumenta que até mesmo aqueles que blogam usando apelidos (ainda que suas identidades sejam amplamente conhecidas) podem ser classificados como anônimos em uma possível interpretação jurídica. Outra possibilidade aventada pelo pesquisador é um comentário feito no nome (real) de outra pessoa. Ainda que se use nome e sobrenome, "ninguém garante que seja a mesma (pessoa) que está falando. Isso não é mais crime eleitoral, mas de falsidade eleitoral", diz. Ambas as possibilidade deve ser levadas em consideração pelos mais prevenidos. "Se fosse dar uma sugestão a um blogueiro, diria para assinar comentários com o próprio nome e moderar os que forem anônimos", explica. O conselho vale também para quem opera um fórum online ou comunidades em rede social destinados ao debate político. Em um cenário menos extremo, Träsel pondera a possibilidade de contatar o candidato criticado por leitor anônimo para que haja uma resposta oficial logo que o comentário for ao ar, o que impediria a interpretação de difamação por parte do respectivo político. Nem a lei, no entanto, pode impedir que blogs difamatórios sejam criados em serviços hospedados fora do Brasil ou com empresas sem operação no Brasil. Situações como essas que praticamente inviabilizariam a quebra de sigilo exigida pela Justiça para se chegar aos culpados e aplicar a punição prevista pela Constituição. O cuidado, obviamente, se traduz em um esforço maior por parte daqueles que cuidam de blogs, comunidades em redes sociais e fóruns. "No final das contas, o blogueiro fica responsável pelo que está no site", sintetiza. O esforço, porém, é inimigo também da Justiça. "Quem vai fiscalizar isso?, questiona Träsel. Direito de resposta A questão levantada pelo pesquisador ecoa opinião do professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Massimo di Felice, ao comentar as dúvidas envolvidas na segunda restrição a blogueiros prevista no texto final da reforma eleitoral: o direito de resposta. Ao prever que um blogueiro deve abrir seu blog à resposta de um candidato supostamente ofendido, usando o mesmo destaque e com o dobro de tempo de exposição do conteúdo original, a reforma eleitoral emula na internet restrições que fazem sentido em mídias analógicas - rádio e TV, por exemplo- , como espaço reduzido para programação. Para que a lei se tornasse aplicável, Felice seria necessário rastrear toda a rede. "Quero ver quem vai ficar monitorando todo site e blog para ver se há ataques a um candidato. Na TV era fácil, são sete ou oito canais. Agora, é objetivamente inaplicável. Trata-se de uma lei cômica, coisa absolutamente hilária”, afirmou ele ao IDG Now!. Para o blogueiro, na prática a distorção pode guiar os usuários mais precavidos a consultar advogados antes da publicação de conteúdos potencialmente ofensivos em uma plataforma de relativa relevância, para que não haja exploração indevida do artigo 58. A impossibilidade de aplicação da lei tal como formulada, diz Felice, mostra como, por mais que na teoria haja perigos para blogueiros, a tendência na prática é haver sua aplicação em "casos muito extremos, com uma difamação muito grande", algo que deve ser punido a título de exemplo para os outros, afirma Träsel. Ainda assim, um pouco de cuidado não faz mal a ninguém. Por Guilherme Felitti, do IDG Now! Publicada em 21 de setembro de 2009 às 07h00 Atualizada em 21 de setembro de 2009 às 14h51