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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Caminhando e sentindo

Caminhando e cantando e seguindo a canção...
Esperança...
Força que se renova 13 vezes!
E se o ano tivesse 13 meses...
Eu teria mais um dia de sorte, e o que seria senão
a força da vontade de acertar!

Um comentário:

Roberto Manhães disse...

SANDRA CUREAU Vice-Procuradora-Geral Eleitoral dar parecer no sentido de estar preclusa a suspensão de inelegibilidade da Prefeita Rosinha.

Na espécie, a liminar suspendendo os efeitos da decisão proferida pelo TRE/RJ somente foi obtida junto a esse Tribunal Superior Eleitoral, na Ação Cautelar n° 423810, no dia 10.05.2011, passados mais de dez meses da interposição do Recurso Especial n* 249477, em 19.08.2010, sendo inafastável o reconhecimento da preclusão.

Nesta linha de entendimento, ensina Rodrigo Zilio' que “a suspensão da inelegibilidade somente pode ser concedida mediante pedido expresso e tempestivo da parte interessada. Dito de outro modo, não é possível a concessão ex officio da suspensão da inelegibilidade e tampouco é permitido que o pedido seja aforado apôs a interposição da petição recursal, já que se operam os efeitos da preclusão.

Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo desprovimento do recurso.
Brasília, 17 de setembro de 2012.

SANDRA CUREAU Vice-Procuradora-Geral Eleitoral

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Tratando da natureza!

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